O que pode abrirMexe no dia a dia
Pode abrir um bar, uma oficina ou uma pousada na minha rua?
Resposta curta
Quem decide se pode abrir um bar, uma oficina ou uma pousada na tua rua é o Quadro de Usos: pra cada zona, cada atividade é permitida, condicionada ou não permitida. Condicionada quer dizer que depende de aprovação do Conselho do Plano Diretor.
Esta resposta está incompleta e o motivo é honesto: o Quadro de Usos da lei de hoje foi trocado duas vezes (em 2025 e em 2026) e as versões atuais ainda não chegaram ao projeto. Comparar com a tabela de 2012 seria comparar com algo que não vale mais.
Neste tema, 7 cartões ainda vão ser decididos pela Câmara.
O que ainda não tem resposta
- Qual é o texto atual do Quadro de Usos, depois das duas alterações? É o que falta pra esta página existir de verdade.
- O que muda de fato na lista de atividades entre a lei de hoje e as propostas?
- Como o morador fica sabendo que um Uso permitido, condicionado e não permitidoDiz se uma atividade pode abrir numa zona. Condicionado quer dizer que depende de aprovação do Conselho do Plano Diretor.ver no glossário foi pedido na rua dele?
Perguntas enviadas aos técnicos da prefeitura. Quando responderem, entram aqui.
Ver na lei
- Lei atualLC 032/2012, Art. 27 a 34, p. 8 e 9; Anexo 3 (alterado pela LC 136/2026) e Anexo 3-A (alterado pela LC 127/2025)
- EnglertMinuta de setembro de 2025, Art. 288 a 293, p. 139 a 142; Anexos 1.4 e 1.8
- ConselhoMinuta de 31 de agosto de 2026, Art. 266 a 281, p. 125 a 132
Precisa da ficha completa, com todas as seções, tabelas e a conferência dos números? Abrir a versão pra profissionais
Tem algo a dizer sobre isso?
Tua sugestão fica ligada a este tema e à tua zona, e vai junto pras audiências.